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Procuradoria
APRESENTAÇÃO
31/01/2024
A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal é órgão de execução integrante da […]
REGIMENTO INTERNO
31/01/2024
Regimento Interno da Procuradoria Federal junto ao IFC
PARECERES REFERENCIAIS
31/01/2024
Parecer Referencial 06-2024 - Dispensa de Licitação. Aquisição de Produtos. […]
MANUAIS DA DEPCOB/PGF/AGU
14/12/2022
Manual de Ambientação de Atividades de Cobrança Extrajudiciais aos Órgãos de […]
PORTARIA DO DEPCONSU/PGF/AGU
01/11/2022
Parecer nº 07/2015 - CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU
MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES / AGU – 23/12/2022
01/11/2022
www.agu.gov.br Modelos de Editais (com base na Nova Lei de […]
DOCUMENTOS
01/11/2022
Termo de Digitalização 1 (DOC.) Termo de Digitalização 1 (ODT.) Manual de […]
INFORME 1
01/11/2022
A Procuradoria Jurídica do Instituto Federal Catarinense disponibilizou a sua pauta de […]
INFORME 2
01/11/2022
Por meio da Portaria-nº-1757-2013 de 20/05/2013, a fim de regular e uniformizar os […]
APRESENTAÇÃO
REGIMENTO INTERNO
PARECERES REFERENCIAIS
MANUAIS DA DEPCOB/PGF/AGU
PORTARIA DO DEPCONSU/PGF/AGU
MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E LISTA DE VERIFICAÇÕES / AGU – 23/12/2022
DOCUMENTOS
INFORME 1
INFORME 2